Rio lança selo para empreendimentos sustentáveis

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São Paulo, 15/06/2012 - 16:11

Rio lança selo para empreendimentos sustentáveis

Construções poderão obter descontos de até 50% ou mesmo isenção do IPTU
DCI

Para incentivar empreendimentos que contemplem ações favoráveis ao desenvolvimento sustentável, reduzindo impactos ambientais, a prefeitura do Rio elaborou um decreto que cria a certificação Qualiverde. A iniciativa poderá ser aplicada às construções e aos empreendimentos que estão sendo licenciados na cidade.

Com a certificação, as construções sustentáveis poderão obter descontos de até 50% ou mesmo isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além da redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Esses benefícios fiscais só terão validade após aprovação na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro.

A certificação será válida a partir da publicação do decreto. Segundo o arquiteto da Coordenadoria de Macroplanejamento de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Urbanismo, Pedro Rolim, as construções podem ser qualificadas como Qualiverde caso atinjam 60 pontos, ou Qualiverde Total, quando totalizarem 100 pontos. 

“Nós buscamos aumentar o número de edificações sustentáveis na cidade, atingindo um patamar de cidades européias e norte-americanas, que possuem uma média de 15% de construções sustentáveis no hall de suas novas obras. Queremos atingir este parâmetro”, afirmou Rolim. 

Caberá às secretarias municipais de Urbanismo e de Meio Ambiente a elaboração de manual para o cumprimento desta nova medida.

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